Última atualização: 05/02/2026

No Mãos à Obra, a privacidade dos nossos utilizadores é de extrema importância. Esta Política de Privacidade descreve os tipos de informações pessoais que são recolhidas e registadas pelo Mãos à Obra, bem como a forma como são utilizadas.

1. Informações Recolhidas

Recolhemos informações pessoais identificáveis, tais como o seu nome e endereço de e-mail, apenas e só quando preenche o formulário do Mãos à obra. Recolhemos também informações não pessoais, como dados de navegação (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador, entre outros), através da utilização de cookies.

As informações pessoais recolhidas são conservadas apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas, sendo, em regra, armazenadas por um período máximo de um ano, salvo quando um período de conservação mais longo seja exigido ou permitido por lei.

2. Utilização das Informações

As informações recolhidas são utilizadas para:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços;

• Serem fornecidas aos municípios mais afetados pela depressão Kristin;

• Analisar a navegação no sítio Web, com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador.

3. Partilha de Informações

Não vendemos, trocamos nem alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Partilhamos as suas informações com os municípios afetados, estando esses obrigados a manter a confidencialidade das informações. Os dados partilhados limitam-se aos estritamente necessários (nome, contacto, email e área profissional/de atuação) e destinam-se exclusivamente a permitir o contacto direto por parte das autarquias. Após a partilha, cada município atua como responsável independente pelo tratamento dos dados.

4. Cookies

A nossa plataforma utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies; no entanto, isso poderá afetar a funcionalidade do site.

5. Segurança

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração ou a destruição.

6. Os Seus Direitos

Tem o direito de aceder, retificar ou eliminar as informações pessoais que mantemos sobre si. Caso pretenda exercer esses direitos, deverá contactar-nos através do e-mail: maosaobraplataforma@gmail.com. Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem ainda o direito à limitação do tratamento, à portabilidade dos seus dados, a retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data, bem como o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Tratamento de dados pessoais

A plataforma Mãos à Obra é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu site. O tratamento dos dados pessoais tem como base legal o consentimento do titular dos dados, prestado no momento do preenchimento do formulário, bem como o interesse público associado à resposta a situações de emergência e recuperação de infraestruturas públicas.

8. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que forem efetuadas alterações, a data da última atualização será revista no topo desta página.

9. Contacto

Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a esta Política de Privacidade ou à recolha de dados, por favor entre em contacto connosco: e-mail: maosaobraplataforma@gmail.com